Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de tráfico internacional de drogas

A prisão temporária foi decretada em fevereiro de 2014 e depois convertida em preventiva.

Tribunal nega prisão domiciliar a mãe de menores denunciada por homicídio

De acordo com o processo, a mulher teria participado do crime no Rio de Janeiro.

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Quinta Turma nega habeas corpus a empresário acusado de pagar propina a agentes políticos

O empresário foi preso preventivamente na 30ª fase da Operação Lava Jato.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção Passiva e Ativa

Medidas Cautelares Alternativas. Revogação.

Sexta Turma mantém prisão preventiva de suposto membro do PCC condenado a mais de 16 anos

A decisão foi unânime.

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão preventiva. Pronúncia. Manutenção da custódia cautelar.

Parentesco com vítima de homicídio justifica prisão preventiva do acusado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a um homem preso preventivamente sob a acusação de participar do planejamento do assassinato do irmão de criação de sua esposa.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Pena inferior a 4 anos de reclusão.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva associação. Prisão preventiva

Processual Penal.

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida

Processual Penal.

Acusado de esfaquear vítima por motivo fútil é condenado a 20 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Justiça condena acusados de transportar entorpecente em rodovia

De acordo com os autos, os acusados foram encontrados portando mais de 11 quilos de cocaína, além de maconha e ecstasy. Um dos acusados portava, também, uma arma municiada

TJ nega liberdade a acusado de transportar mais de 440 kg de maconha

A defesa do acusado alegou que este possui doença grave, a qual lhe causaria convulsões, porém os laudos médicos foram considerados inconclusivos

Uso de arma e risco de ameaça a testemunhas justificam prisão preventiva

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de praticar homicídio qualificado

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Negado HC a homem suspeito de ataque sexual contra jovem de 14 anos

Requisitos da cautelar estão presentes

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.

Prisão preventiva. Ação penal que apura possível crime de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.

Habeas corpus. Crime de homicídio qualificado.

Motivo fútil e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.